Rosa Weber: tratados estão acima da lei. Na sabatina do Senado!

Em 2011, depois da indicação da presidenta Dilma, Rosa Weber passou pelo referido ritual e, ao ser questionada sobre seu entendimento acerca da envergadura jurídica dos TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS, respondeu:



"Com relação à NATUREZA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS, na verdade, essa matéria tem sido alvo de muitos debates. É uma matéria candente. AGORA JÁ NÃO TANTO, em função da POSIÇÃO PACIFICADA PELO STF, mas, na doutrina, vozes autorizadas de há muito, assim como Ministros no próprio STF [...] A posição do Supremo Tribunal Federal com relação a esses tratados de direitos humanos anteriores ou que ainda não mereceram esse quórum qualificado de aprovação É NO SENTIDO DA PARIDADE, DA SUPRALEGALIDADE. Ou seja, ELES ESTÃO ACIMA DA LEI, mas abaixo da ordem constitucional.